Gabinete Civil

Comitê de Mediação de Conflitos Agrários realiza sua primeira reunião do ano

Publicado 13/01/2012 | Maceió, Alagoas

Mapeamento fundiário e produção da mandioca foram alguns dos pontos abordados no encontro

Publicado 02/01/2012 | Maceió, Alagoas

Nomeação vale para o biênio 2012/2013; novo vice-presidente da entidade é o procurador Gino Lôbo

Publicado 29/12/2011 | Maceió, Alagoas

Espaço, que reúne livros, fotografias, jornais, revistas e documentos convoca a população a conhecer em detalhes a história do Estado

Publicado 27/12/2011 | Maceió, Alagoas

Data é relativa ao pagamento da primeira faixa; segunda faixa recebe no próximo dia 11 de janeiro

26/12/2011 06:45 - Governo suspende expediente no próximo dia 30
16/12/2011 19:51 - Gabinete Civil recebe comissão de transportadores rodoviários
15/12/2011 19:21 - Incra lança em Alagoas a campanha nacional contra venda de lotes
14/12/2011 12:01 - Incra apresenta ao Comitê de Conflitos Agrários campanha contra venda de lotes

Legislação: Lei Ordinária 7.316
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO, CIDADANIA E GESTÃO – INSTITUTO CIDADÃO.; Lei Ordinária 7.314
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE DEFINE AS ÁREAS, OS MEIOS E AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO A LEI ESTADUAL Nº 6.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PROGRAMA PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Lei Ordinária 7.315
ALTERA OS ARTS. 6º, 13, 14 E 16 DA LEI ESTADUAL Nº 6.972, DE 8 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PROGRAMA PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; mais...