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Últimos Decretos Autônomos
Up one level
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Decreto Autônomo nº 4.052, de 15/09/08
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TRANSFERE PARA A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – SESAU, OS CARGOS
QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI
DELEGADA N° 43, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
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Decreto Autônomo nº 4.051, de 15/09/08
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A
ORGANIZAÇÃO INTERNA E O REGIME DE
TRABALHO DO HOSPITAL GERAL DO
ESTADO PROF. OSVALDO BRANDÃO
VILELA, TRANSFERE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS À SESAU, E ALTERA A
LEI DELEGADA N° 43, DE 28 DE JUNHO DE
2007.
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Decreto Autônomo nº 4.037, de 22/07/08
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ALTERA AS VINCULAÇÕES DO INSTITUTO
DE METROLOGIA E QUALIDADE DE
ALAGOAS - INMEQ/AL, E DA AGÊNCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ALAGOAS - ARSAL, ALTERA A LEI
DELEGADA Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2007,
E A LEI N° 6.547, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2004.
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Decreto Autônomo nº 4.018, de 10/06/08
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ALTERA A LEI Nº 6.547, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE
METROLOGIA E QUALIDADE DE
ALAGOAS - INMEQ/AL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Autônomo nº 4.003, de 16/04/08
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ALTERA A LEI Nº 6.842, DE 15 DE AGOSTO
DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO.
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Decreto Autônomo nº 4.002, de 16/04/08
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ALTERA A LEI DELEGADA Nº 43, DE 28 DE
JUNHO DE 2007, QUE DEFINE AS ÁREAS,
OS MEIOS E AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE
ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Autônomo nº 4.001, de 16/04/08
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ALTERA A LEI N° 6.897, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE
O CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS –
CONEDES.
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Decreto Autônomo nº 3.543, de 01/01/07
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REMANEJA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Autônomo nº 3.542, DE 01/01/07
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DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO,
ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
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