Estado de Alagoas

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» Página Inicial Acesso à informação

Lei de Acesso

Apresentação Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Gabinete Civil que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

 

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Lista de pastas
Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Gabinete Civil, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do Gabinete Civil, com relação de metas e resultados alcançados

Auditorias

Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Gabinete Civil

Despesas

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Gabinete Civil

Perguntas frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes sobre o Gabinete Civil e ações no âmbito de sua competência

Licitações e Contratos

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pelo Gabinete Civil

Servidores

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Gabinete Civil

Convênios

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Gabinete Civil

Relatório Estatístico do SIC

Relatórios da Ouvidoria

Relatórios de Correição